05-06-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

05-06-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 96/2015 de 05-06-2015


Decreto-Lei n.º 101/2015 D.R. n.º 108, Série I de 2015-06-04
Ministério da Saúde
Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde

Despacho n.º 6214/2015 D.R. n.º 109, Série II de 2015-06-05
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos anti-infecciosos: Exceto antivíricos e antifúngicos

Despacho n.º 6215/2015 D.R. n.º 109, Série II de 2015-06-05
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de medicação antialérgica, medicamentos usados no tratamento de intoxicações; vitaminas e sais minerais e grupo 20.9 - outros Produtos

Despacho n.º 6216/2015 D.R. n.º 109, Série II de 2015-06-05
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a SPMS-Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de fornecimento de meios de diagnóstico - medicina nuclear

Aviso n.º 6213/2015 D.R. n.º 109, Série II de 2015-06-05
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3, da especialidade médica de Gastrenterologia

Aviso n.º 6214/2015 D.R. n.º 109, Série II de 2015-06-05
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 4, da especialidade médica de Radiodiagnóstico

Aviso n.º 6215/2015 D.R. n.º 109, Série II de 2015-06-05
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2, da especialidade médica de Anatomia Patológica

Aviso n.º 6216/2015 D.R. n.º 109, Série II de 2015-06-05
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1, da especialidade médica de Gastrenterologia

Aviso n.º 6217/2015 D.R. n.º 109, Série II de 2015-06-05
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3, da especialidade médica de Oftalmologia

Aviso n.º 6231/2015 D.R. n.º 109, Série II de 2015-06-05
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, IP
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2015

Portaria n.º 172/2015 D.R. n.º 109, Série I de 2015-06-05
Ministério das Finanças
Define o procedimento para apresentação do pedido de autorização prévia a que se refere o n.º 1 do artigo 78.º-B do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (Código do IVA) e aprova o modelo a utilizar para o efeito e respetivas instruções de preenchimento

Aviso n.º 6132/2015 D.R. n.º 108, Série II de 2015-06-04
Ministério das Finanças – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Entrada em vigor do Acordo Quadro de Vigilância e Segurança

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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