FOLHA INFORMATIVA N.º 44/2012 de 05-09-2012

Lei n.º 52/2012 de 2012-09-05
Assembleia da República
Lei de Bases dos Cuidados Paliativos

Portaria n.º 273/2012 de 2012-09-05
Ministério da Saúde
Aprova a tabela de preços para os tratamentos de procriação medicamente assistida e revoga a Portaria n.º 67/2011, de 4 de fevereiro

Aviso n.º 11789/2012 de 2012-09-05.
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de outubro de 2012

________________________________________
Aviso n.º 11791/2012 de 2012-09-05.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Notificação do projeto de lista de ordenação final, a que se reporta o procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 21762/2010, de 28 de outubro

Deliberação (extrato) n.º 1218/2012 de 2012-09-05.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, da profissão de fisioterapia, a que e reporta o aviso n.º 16508/2010, de 19 de agosto

SUMÁRIO I SÉRIE

SUMÁRIO II SÉRIE