FOLHA INFORMATIVA N.º 133/2014 de 05-09-2014

Portaria n.º 171/2014 D.R. n.º 171, Série I, de 2014-09-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Aprova o Regulamento de Gestão de Documentos da Autoridade para as Condições do Trabalho

Portaria n.º 172/2014 D.R. n.º 171, Série I, de 2014-09-05
Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência
Estabelece a composição, o modo de funcionamento e as atribuições do Conselho Consultivo de Avaliação de Impacte Ambiental

Despacho n.º 11226/2014 D.R. n.º 171, Série II, de 2014-09-05
Ministérios da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina a implementação dos processos que promovem a informatização clínica dos Serviços de Urgência

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE