06-01-2017
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

06-01-2017

FOLHA INFORMATIVA N.º 05/2017 de 06-01-2017


Decreto-Lei n.º 5/2017 D.R. n.º 5, Série I de 2017-01-06
Saúde
Aprova os princípios gerais da publicidade a medicamentos e dispositivos médicos

Despacho n.º 332/2017 D.R. n.º 5, Série II de 2017-01-06
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Designação de Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa como Coordenador da Estrutura de Missão para a Igualdade de Género

Aviso n.º 226/2017 D.R. n.º 5, Série II de 2017-01-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, IP
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2017

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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