06-02-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

06-02-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 21/2013 de 06-02-2013


Despacho n.º 2175/2013. D.R. n.º 26, Série II, de 2013-02-06.
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Estabelece disposições referentes à dispensa de terapêutica antirretrovírica, no âmbito do Programa Nacional para Infecção VIH/SIDA e do sistema informático SI.VIDA

Despacho n.º 2178/2013. D.R. n.º 26, Série II, de 2013-02-06.
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social – Gabinte do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Constituição e regulamentação da Comissão para a Deficiência até à operacionalização do Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social

Decreto-Lei n.º 18/2013. D.R. n.º 26, Série I, de 2013-02-06.
Ministério das Finanças
Transpõe a Diretiva n.º 2010/78/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010 («Diretiva Omnibus I»), no que se refere às competências da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados, bem como a Diretiva n.º 2010/73/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, que altera as Diretivas n.º 2003/71/CE, e n.º 2004/109/CE

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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