06-03-2017
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

06-03-2017

FOLHA INFORMATIVA N.º 42/2017 de 06-03-2017


Resolução da Assembleia da República n.º 36/2017 D.R. n.º 46, Série I de 2017-03-06
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a criação de um selo de garantia para empresas com práticas responsáveis de contratação e inserção de jovens na vida ativa

Despacho n.º 1877/2017 D.R. n.º 46, Série II de 2017-03-06
Saúde – Gabinete do Ministro
Determina que a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), deve criar uma Unidade de Apoio ao Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS), cuja missão consistirá na recolha e tratamento dos dados necessários à atividade do Grupo, tendo em consideração o seu âmbito de atuação e o objetivo específico do combate à Fraude

Despacho n.º 1878/2017 D.R. n.º 46, Série II de 2017-03-06
Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia peritos para integrar a Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS), em aditamento aos nomeados através dos Despachos n.os 5847/2016, 7069/2016 e 7062/2016, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 84, de 2 de maio, e 103, de 30 de maio, respetivamente

Despacho n.º 1897-A/2017 D.R. n.º 46, 2.º Suplemento, Série II de 2017-03-06
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cria um Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar a criação de uma maternidade no município de Coimbra, integrada no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, para substituição das duas unidades atualmente existentes, e define a sua composição

Regulamento n.º 120/2017 D.R. n.º 46, Série II de 2017-03-06
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Título Profissional das Especialidades na Carreira de Paramédico

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



Voltar
 
pesquisa avançada >