Despacho n.º 198/2016 D.R. n.º 4, Série II de 2016-01-07 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no chefe do Gabinete, licenciado Vítor Jaime Pereira Alves
Despacho n.º 199/2016 D.R. n.º 4, Série II de 2016-01-07 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Nomeia o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, doutorado António Ferreira, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções
Despacho n.º 200/2016 D.R. n.º 4, Série II de 2016-01-07 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Nomeia o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Primários, licenciado Henrique Manuel da Silva Botelho, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções e competências
Despacho n.º 201/2016 D.R. n.º 4, Série II de 2016-01-07 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Nomeia o Coordenador Nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados Continuados Integrados, doutorado Manuel José Lopes, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções
Aviso n.º 122/2016 D.R. n.º 4, Série II de 2016-01-07 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, IP Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2016
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2016 D.R. n.º 4, 1.º Suplemento, Série I de 2016-01-07 Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E., a emitir dívida pública fundada no período transitório até entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2016
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