07-01-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

07-01-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 03/2016 de 07-01-2016


Despacho n.º 198/2016 D.R. n.º 4, Série II de 2016-01-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Delegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no chefe do Gabinete, licenciado Vítor Jaime Pereira Alves

Despacho n.º 199/2016 D.R. n.º 4, Série II de 2016-01-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares, doutorado António Ferreira, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções

Despacho n.º 200/2016 D.R. n.º 4, Série II de 2016-01-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Primários, licenciado Henrique Manuel da Silva Botelho, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções e competências

Despacho n.º 201/2016 D.R. n.º 4, Série II de 2016-01-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia o Coordenador Nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados Continuados Integrados, doutorado Manuel José Lopes, bem como a Equipa de Apoio, e define genericamente as suas funções

Aviso n.º 122/2016 D.R. n.º 4, Série II de 2016-01-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, IP
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2016

Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2016 D.R. n.º 4, 1.º Suplemento, Série I de 2016-01-07
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E., a emitir dívida pública fundada no período transitório até entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2016

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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