Despacho n.º 1981/2014 D.R. n.º 27, Série II, de 2014-02-07 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Cria o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento da contratualização no âmbito dos cuidados continuados integrados (CCI)
Deliberação (extrato) n.º 186/2014 D.R. n.º 27, Série II, de 2014-02-07 Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE Delegação de competências nos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Aviso n.º 1829/2014 D.R. n.º 27, Série II, de 2014-02-07 Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, IP Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2014
Lei n.º 4/2014 D.R. n.º 27, Série I, de 2014-02-07 Assembleia da República Estabelece os princípios e as regras do intercâmbio transfronteiriço de informações relacionadas com a prática de infrações rodoviárias com utilização de veículo matriculado num Estado membro distinto daquele onde a infração foi cometida, e transpõe a Diretiva n.º 2011/82/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária
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