07-02-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

07-02-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 23/2014 de 07-02-2014


Despacho n.º 1981/2014 D.R. n.º 27, Série II, de 2014-02-07
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Cria o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento da contratualização no âmbito dos cuidados continuados integrados (CCI)

Deliberação (extrato) n.º 186/2014 D.R. n.º 27, Série II, de 2014-02-07
Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
Delegação de competências nos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.

Aviso n.º 1829/2014 D.R. n.º 27, Série II, de 2014-02-07
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, IP
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2014

Lei n.º 4/2014 D.R. n.º 27, Série I, de 2014-02-07
Assembleia da República
Estabelece os princípios e as regras do intercâmbio transfronteiriço de informações relacionadas com a prática de infrações rodoviárias com utilização de veículo matriculado num Estado membro distinto daquele onde a infração foi cometida, e transpõe a Diretiva n.º 2011/82/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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