07-03-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

07-03-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 36/2014 de 07-03-2014


Declaração de Retificação n.º 16/2014 D.R. n.º 47, Série I, de 2014-03-07
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 8/2014, de 14 de janeiro, do Ministério da Saúde, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia, publicada no Diário da República, n.º 9, 1.ª série, de 14 de janeiro de 2014

Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2014 D.R. n.º 47, Série I, de 2014-03-07
Presidência do Conselho de Ministros
Adota medidas tendo em vista a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens

Aviso n.º 3349/2014 D.R. n.º 47, Série II, de 2014-03-07
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, IP
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2014

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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