07-03-2017
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

07-03-2017

FOLHA INFORMATIVA N.º 43/2017 de 07-03-2017


Portaria n.º 96/2017 D.R. n.º 47, Série I de 2017-03-07
Finanças
Altera a Portaria n.º 378/2015, de 22 de outubro - Modelo 48 e instruções

Portaria n.º 97/2017 D.R. n.º 47, Série I de 2017-03-07
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017

Portaria n.º 98/2017 D.R. n.º 47, Série I de 2017-03-07
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais, para o ano de 2017

Portaria n.º 99/2017 D.R. n.º 47, Série I de 2017-03-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Estabelece a idade de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2018

Portaria n.º 100/2017 D.R. n.º 47, Série I de 2017-03-07
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Cria o Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP)

Portaria n.º 101/2017 D.R. n.º 47, Série I de 2017-03-07
Saúde e Mar
Define os procedimentos relativos à emissão do certificado médico para marítimos, aprova o respetivo modelo e define o grau de discricionariedade permitido aos médicos reconhecidos na aplicação das normas médicas

Despacho n.º 1952-A/2017 D.R. n.º 47, 2.º Suplemento, Série II de 2017-03-07
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, a ARS do Norte e o Centro Hospitalar de São João estabeleçam um protocolo de colaboração através do qual promovam a articulação necessária para avaliar e definir a viabilidade técnica e económica do projeto de construção da nova ala pediátrica do Centro Hospitalar de São João

Aviso n.º 2317/2017 D.R. n.º 47, Série II de 2017-03-07
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, IP
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2017

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



Voltar
 
pesquisa avançada >