FOLHA INFORMATIVA N.º 137/2015 de 07-08-2015

Resolução da Assembleia da República n.º 111/2015 D.R. n.º 153, Série I de 2015-08-07
Assembleia da República
Recomenda um conjunto transversal de medidas destinadas a aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade

Resolução da Assembleia da República n.º 112/2015 D.R. n.º 153, Série I de 2015-08-07
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que o Serviço Nacional de Saúde assegure a preservação de gâmetas de doentes que correm risco de infertilidade devido a tratamentos oncológicos

Resolução da Assembleia da República n.º 113/2015 D.R. n.º 153, Série I de 2015-08-07
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a manutenção da Unidade de Saúde de Mozelos e a contratação dos dois médicos em falta

Decreto-Lei n.º 152/2015 D.R. n.º 153, Série I de 2015-08-07
Ministério das Finanças
Transfere a dependência da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) do Ministério das Finanças para o Ministério da Saúde

Decreto-Lei n.º 154/2015 D.R. n.º 153, Série I de 2015-08-07
Ministério da Saúde
Cria o órgão de coordenação dos subsistemas públicos de saúde, estabelece os mecanismos de cooperação reforçada em áreas comuns destes subsistemas e define o respetivo modelo de governação

Portaria n.º 234/2015 D.R. n.º 153, Série I de 2015-08-07
Ministério da Saúde
Aprova o Regulamento e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 20/2014, de 29 de janeiro

Portaria n.º 609/2015 D.R. n.º 153, Série II de 2015-08-07
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE, a assumir um encargo até ao montante máximo de 344.433,24 EUR (trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três euros e vinte e quatro cêntimos) a que acresce o IVA, referente à aquisição de material de anestesia

Despacho n.º 8730/2015 D.R. n.º 153, Série II de 2015-08-07
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Celeste Guimarães Carvalho Rocha

Aviso (extrato) n.º 8621/2015 D.R. n.º 153, Série II de 2015-08-07
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Maria Célia Ramos Almeida, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE