FOLHA INFORMATIVA N.º 160/2013 de 07-10-2013

Decreto-Lei n.º 135/2013, D.R. n.º 192, Série II, de 2013-10-07
Ministério da Saúde
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras de designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde

Decreto-Lei n.º 137/2013, D.R. n.º 193, Série II, de 2013-10-07
Ministério da Saúde
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras e princípios de organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, sedeados a nível nacional, regional e local

Despacho n.º 12774/2013, D.R. n.º 193, Série II, de 2013-10-07
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho da delegada de saúde regional do Norte que altera a composição da junta médica n.º 4

Despacho n.º 12775/2013, D.R. n.º 193, Série II, de 2013-10-07
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho da delegada de saúde regional do Norte que altera o local da realização das 15.ª e 16.ª juntas médicas

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE