07-10-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

07-10-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 180/2015 de 07-10-2015


Decreto-Lei n.º 218/2015 D.R. n.º 196, Série I de 2015-10-07
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 103/2010, de 24 de setembro, que estabelece as normas de qualidade ambiental no domínio da política da água, transpondo a Diretiva n.º 2013/39/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de agosto de 2013, no que respeita às substâncias prioritárias no domínio da política da água

Despacho n.º 11224/2015 D.R. n.º 196, Série II de 2015-10-07
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Diretor-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), Carlos José Liberato Baptista

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



Voltar
 
pesquisa avançada >