FOLHA INFORMATIVA N.º 163/2016 de 07-10-2016

Portaria n.º 261/2016 D.R. n.º 193, Série I de 2016-10-07
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do sistema previdencial e das pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente

Portaria n.º 262/2016 D.R. n.º 193, Série I de 2016-10-07
Finanças e Saúde
Regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em função da redução dos preços de referência

Aviso n.º 12246/2016 D.R. n.º 193, Série II de 2016-10-07
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, IP
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2016

Aviso n.º 12260/2016 D.R. n.º 193, Série II de 2016-10-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Medicina Física e de Reabilitação, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 2 de maio

Aviso n.º 12261/2016 D.R. n.º 193, Série II de 2016-10-07
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Oftalmologia, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02/05

Aviso n.º 12266/2016 D.R. n.º 193, Série II de 2016-10-07
Ordem dos Enfermeiros
Ordem dos Enfermeiros - Procedimento de alteração do Regulamento Disciplinar

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE