08-01-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

08-01-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 04/2013 de 08-01-2013


Aviso n.º 353/2013. D.R. n.º 5, Série II de 2013-01-08.
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I.P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2013

Despacho n.º 363/2013. D.R. n.º 5, Série II de 2013-01-08.
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente de medicina geral e familiar Raquel Maria Martins Marques

Despacho n.º 364/2013. D.R. n.º 5, Série II de 2013-01-08.
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à técnica superior Sara Patrícia Costa Rodrigues

Despacho n.º 365/2013. D.R. n.º 5, Série II de 2013-01-08.
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à técnica superior Maria Teresa Sanches Pinto

Despacho n.º 366/2013. D.R. n.º 5, Série II de 2013-01-08.
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a equiparação a bolseiro ao especialista de informática João Miguel Tomé Correia

Despacho n.º 367/2013. D.R. n.º 5, Série II de 2013-01-08.
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Autoriza a mobilidade interna consolidada à técnica superior de saúde Ana Margarida Fernandes Heitor

Despacho n.º 368/2013. D.R. n.º 5, Série II de 2013-01-08.
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica Marta Maria Lopes Rocha Silva

Despacho n.º 369/2013. D.R. n.º 5, Série II de 2013-01-08.
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente técnica Maria Helena Moreira Bessa

Despacho n.º 370/2013. D.R. n.º 5, Série II de 2013-01-08.
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à técnica superior Alda Duarte Portugal

Despacho n.º 371/2013. D.R. n.º 5, Série II de 2013-01-08.
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à assistente de pediatria Maria Gabriela Vale Rego Vinhas Bastos

Despacho n.º 372/2013. D.R. n.º 5, Série II de 2013-01-08.
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Autoriza a equiparação a bolseiro ao assistente operacional Manuel António Videira Morais

Despacho n.º 373/2013. D.R. n.º 5, Série II de 2013-01-08.
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Autoriza a equiparação a bolseiro ao assistente graduado de clínica geral Carlos Jorge Lima Geraldes

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2013. D.R. n.º 5, Série I de 2013-01-08.
Supremo Tribunal de Justiça
Em caso de condenação, pelo crime de condução em estado de embriaguez ou sob a influência de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, do art. 292.º do CP, e aplicação da sanção acessória de proibição de conduzir prevista no art. 69.º, n.º 1, al. a), do CP, a obrigação de entrega do título de condução derivada da lei (art. 69.º, n.º 3 do CP e art. 500.º, n.º 2 do CPP), deverá ser reforçada, na sentença, com a ordem do juiz para entrega do título, no prazo legal previsto, sob a cominação de, não o fazendo, o condenado cometer o crime de desobediência do art. 348.º, n.º 1, al. b), do CP

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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