08-02-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

08-02-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 23/2013 de 08-02-2013


Despacho n.º 2296/2013. D.R. n.º 28, Série II, de 2013-02-08.
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a realização de investimentos em 2013 por todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde, fica sujeita a autorização prévia e estabelece os respetivos procedimentos

Lei n.º 16/2013. D.R. n.º 28, Série I, de 2013-02-08.
Assembleia da República
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina

Aviso n.º 1974/2013. D.R. n.º 28, Série II, de 2013-02-08.
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I.P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2013

Regulamento n.º 58/2013. D.R. n.º 28, Série II, de 2013-02-08.
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Regulamento do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 13.ª edição, 2012-2013)

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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