08-02-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

08-02-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 24/2016 de 08-02-2016


Decreto-Lei n.º 5/2016 D.R. n.º 26, Série I de 2016-02-08
Finanças
Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao ano de 2015

Portaria n.º 18/2016 D.R. n.º 26, Série I de 2016-02-08
Saúde
Procede à alteração do Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional Realizada no Âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia aprovado como anexo I à Portaria n.º 271/2012, de 4 de setembro

Aviso n.º 1462/2016 D.R. n.º 26, Série II de 2016-02-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, IP
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2016

Despacho n.º 1947/2016 D.R. n.º 26, Série II de 2016-02-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia os membros e define as competências da Comissão Nacional de Trauma

Despacho n.º 1948/2016 D.R. n.º 26, Série II de 2016-02-08
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelega competências no conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.)

Aviso n.º 1465/2016 D.R. n.º 26, Série II de 2016-02-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I.P

Aviso (extrato) n.º 1466/2016 D.R. n.º 26, Série II de 2016-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Tâmega I - Baixo Tâmega, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso (extrato) n.º 1467/2016 D.R. n.º 26, Série II de 2016-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Entre o Douro e Vouga I - Feira /Arouca, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso (extrato) n.º 1468/2016 D.R. n.º 26, Série II de 2016-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Douro I - Marão e Douro Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso (extrato) n.º 1469/2016 D.R. n.º 26, Série II de 2016-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Grande Porto IV - Póvoa de Varzim/Vila do Conde, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso (extrato) n.º 1470/2016 D.R. n.º 26, Série II de 2016-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Grande Porto III - Maia/Valongo, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso (extrato) n.º 1471/2016 D.R. n.º 26, Série II de 2016-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes operacionais da ARS Norte - Unidade de Aprovisionamento, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso (extrato) n.º 1472/2016 D.R. n.º 26, Série II de 2016-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Isabel Maria Cardoso Pereira do ACES Douro II - Douro Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso (extrato) n.º 1473/2016 D.R. n.º 26, Série II de 2016-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente operacional, Ruben da Cruz Leonel, do ACES Grande Porto V - Porto Ocidental, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso (extrato) n.º 1474/2016 D.R. n.º 26, Série II de 2016-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelo assistente operacional Hélder Filipe Coimbra Machado, do ACES Grande Porto VI - Porto Oriental, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso (extrato) n.º 1475/2016 D.R. n.º 26, Série II de 2016-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Grande Porto VI - Porto Oriental, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso (extrato) n.º 1476/2016 D.R. n.º 26, Série II de 2016-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Grande Porto II - Gondomar, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso (extrato) n.º 1477/2016 D.R. n.º 26, Série II de 2016-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Cávado III - Barcelos/Esposende, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso (extrato) n.º 1478/2016 D.R. n.º 26, Série II de 2016-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes operacionais do ACES Tâmega II - Vale do Sousa Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso (extrato) n.º 1479/2016 D.R. n.º 26, Série II de 2016-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Douro II - Douro Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso (extrato) n.º 1480/2016 D.R. n.º 26, Série II de 2016-02-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Grande Porto VIII - Espinho/Gaia, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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