08-02-2017
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

08-02-2017

FOLHA INFORMATIVA N.º 24/2017 de 08-02-2017


Despacho n.º 1343/2017 D.R. n.º 28, Série II de 2017-02-08
Administração Interna e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Interna e Adjunto e da Saúde
Altera o Despacho n.º 837/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro de 2017, que cria o Grupo de Trabalho para a reestruturação dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM), designado por GTR-CODU

Despacho n.º 1347/2017 D.R. n.º 28, Série II de 2017-02-08
Saúde - Gabinete do Ministro
Delega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Martins dos Santos Delgado, com a faculdade de subdelegar, a competência para autorizar o recebimento de benefícios atribuídos por empresas fornecedoras de bens e serviços

Despacho n.º 1348/2017 D.R. n.º 28, Série II de 2017-02-08
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que as entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os órgãos, serviços e organismos do Ministério da Saúde, encontram-se obrigados a proceder à notificação de incidentes de segurança aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), devendo no prazo de 10 dias úteis, designar o Responsável pela Notificação Obrigatória (RNO) de incidentes de cibersegurança, comunicando à SPMS, E. P. E., os respetivos nomes e contactos

Despacho n.º 1364-A/2017 D.R. n.º 28, 2.º Suplemento, Série II de 2017-02-08
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS) deve remeter ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, informação acerca dos descansos compensatórios gozados pelos médicos das entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como as medidas adotadas para o cumprimento da medida em apreço

Deliberação (extrato) n.º 99/2017 D.R. n.º 28, Série II de 2017-02-08
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Designação em regime de substituição, da licenciada Teresa Maria Cardoso Pinto para o cargo de Diretora de Departamento de Formação em Emergência Médica do INEM, I.P

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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