FOLHA INFORMATIVA N.º 15/2012 de 08-03-2012

ESTABELECE AS NOVAS REGRAS DE PRESCRIÇÃO E DISPENSA DE MEDICAMENTOS
Estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos, procedendo à sexta alteração ao regime jurídico dos medicamentos de uso humano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, e à segunda alteração à Lei n.º 14/2000, de 8 de agosto
Lei n.º 11/2012 de 08 de mar., Assembleia da República

LISTA DE APOSENTADOS E REFORMADOS
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de abril de 2012
Aviso n.º 3653/2012  de 29 de fev., Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

NOMEAÇÕES – DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE
Nomeação do diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental o licenciado Álvaro Andrade de Carvalho
Despacho n.º 3462/2012 de 12 de jan., Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação do diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável Doutor António Pedro Soares Ricardo Graça
Despacho n.º 3463/2012 de 12 de jan., Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

SUMÁRIO I SÉRIE

SUMÁRIO II SÉRIE