08-03-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

08-03-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 42/2016 de 08-03-2016


Decreto-Lei n.º 10/2016 D.R. n.º 47, Série I de 2016-03-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Repõe o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, pelo período necessário à reavaliação do regime de flexibilização, e prevê o direito de audição prévia do beneficiário

Decreto-Lei n.º 11/2016 D.R. n.º 47, Série I de 2016-03-08
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, em 0,75 pontos percentuais, relativa às contribuições referentes às remunerações devidas nos meses de fevereiro de 2016 a janeiro de 2017

Aviso n.º 3042/2016 D.R. n.º 47, Série II de 2016-03-08
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, IP
Lista de aposentados e reformados a partir de abril de 2016

Contrato (extrato) n.º 162/2016 D.R. n.º 47, Série II de 2016-03-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E.

Contrato (extrato) n.º 163/2016 D.R. n.º 47, Série II de 2016-03-08
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Extrato contrato-programa para o triénio 2013-2015 do Centro Hospitalar Alto Ave, E.P.E.

Aviso n.º 3083/2016 D.R. n.º 47, Série II de 2016-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Cirurgia Geral, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10

Aviso n.º 3084/2016 D.R. n.º 47, Série II de 2016-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Gastrenterologia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10

Aviso n.º 3085/2016 D.R. n.º 47, Série II de 2016-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Pneumologia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10

Aviso n.º 3086/2016 D.R. n.º 47, Série II de 2016-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Oncologia Médica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10

Aviso n.º 3087/2016 D.R. n.º 47, Série II de 2016-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Ginecologia/Obstetrícia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10

Aviso n.º 3088/2016 D.R. n.º 47, Série II de 2016-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Cirurgia Vascular, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10

Aviso n.º 3089/2016 D.R. n.º 47, Série II de 2016-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de Cardiologia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 8 de outubro

Aviso n.º 3090/2016 D.R. n.º 47, Série II de 2016-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Nefrologia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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