08-05-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

08-05-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 75/2013 de 08-05-2013


Despacho n.º 5967/2013, D.R. n.º 88, Série II, de 2013-05-08
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento com vista ao fornecimento de Medicamentos do Sistema Nervoso Cerebrospinal: exceto Anestésicos, Relaxantes Musculares, Analgésicos, Antipiréticos, Antidepressores e Antipsicóticos

Aviso n.º 5979/2013, D.R. n.º 88, Série II, de 2013-05-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 30 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16629/2010, de 19 de agosto

Aviso n.º 5980/2013, D.R. n.º 88, Série II, de 2013-05-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 20 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16631/2010, de 20 de agosto

Aviso n.º 5981/2013, D.R. n.º 88, Série II, de 2013-05-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16633/2010, de 20 de agosto

Aviso n.º 5982/2013, D.R. n.º 88, Série II, de 2013-05-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16634/2010, de 20 de agosto

Aviso n.º 5983/2013, D.R. n.º 88, Série II, de 2013-05-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 27 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16628/2010, de 20 de agosto

Aviso n.º 5984/2013, D.R. n.º 88, Série II, de 2013-05-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 45 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16519/2010, de 19 de agosto

Aviso n.º 5985/2013, D.R. n.º 88, Série II, de 2013-05-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16630/2010, de 20 de agosto

Aviso n.º 5986/2013, D.R. n.º 88, Série II, de 2013-05-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 23 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16635/2010, de 20 de agosto

Aviso n.º 5987/2013, D.R. n.º 88, Série II, de 2013-05-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 27 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16636/2010, de 20 de agosto

Despacho n.º 5968/2013, D.R. n.º 88, Série II, de 2013-05-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Virgínia Matilde Lopes Moreira, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 5934-A/2013, D.R. n.º 87, Suplemento, Série II, de 2013-05-07
Ministério da Administração Interna e da Saúde – Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Saúde
Subdelegar na Autoridade Nacional de Proteção Civil, em substituição da EMA, os atos constantes do n.º 1 do despacho n.º 9352-C/2012, de 13 de julho

Aviso n.º 5975/2013, D.R. n.º 88, Série II, de 2013-05-08
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, IP
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2013

Declaração de retificação n.º 556/2013, D.R. n.º 88, Série II, de 2013-05-08
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, IP
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de abril de 2013

Lei n.º 30/2013, D.R. n.º 88, Série I, de 2013-05-08
Assembleia da República
Lei de Bases da Economia Social

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2013, D.R. n.º 88, Série I, de 2013-05-08
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional de Voluntariado 2013-2015

Despacho n.º 5978/2013, D.R. n.º 88, Série II, de 2013-05-08
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Define o primeiro grupo de territórios abrangidos pelo Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social +

Declaração de retificação n.º 23/2013, D.R. n.º 88, Série I, de 2013-05-08
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, do Ministério da Saúde, que cria um novo regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público, publicado no Diário da República n.º 74, 1.ª Série, de 16 de abril de 2013

Decreto-Lei n.º 58/2013, D.R. n.º 88, Série I, de 2013-05-08
Ministério das Finanças
Estabelece as normas aplicáveis à classificação e contagem do prazo das operações de crédito, aos juros remuneratórios, à capitalização de juros e à mora do devedor

Aviso (extrato) n.º 6043/2013, D.R. n.º 88, Série II, de 2013-05-08
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de serviços da Direção de Serviços Administrativos e Financeiros do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC)

Aviso n.º 6044/2013, D.R. n.º 88, Série II, de 2013-05-08
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de entidade empregadora pública celebrado entre a DGAEP e o SQTE e de entidades com fins públicos

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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