08-06-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

08-06-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 97/2015 de 08-06-2015


Portaria n.º 172-B/2015 D.R. n.º 109, 1.º Suplemento, Série I de 2015-06-05
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fitoterapia

Portaria n.º 172-C/2015 D.R. n.º 109, 1.º Suplemento, Série I de 2015-06-05
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Acupuntura

Portaria n.º 172-D/2015 D.R. n.º 109, 1.º Suplemento, Série I de 2015-06-05
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Quiropráxia

Portaria n.º 172-E/2015 D.R. n.º 109, 1.º Suplemento, Série I de 2015-06-05
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Osteopatia

Portaria n.º 172-F/2015 D.R. n.º 109, 1.º Suplemento, Série I de 2015-06-05
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Naturopatia

Aviso n.º 6265-A/2015 D.R. n.º 109, 1.º Suplemento, Série II de 2015-06-05
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Procedimento concursal comum publicitado através do Aviso n.º 11565/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro (Refª 2014/G7) - notificação dos candidatos propostos para exclusão

Aviso n.º 6288/2015 D.R. n.º 110, Série II de 2015-06-08
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3, da especialidade médica de Neurologia

Aviso n.º 6289/2015 D.R. n.º 110, Série II de 2015-06-08
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 5, da especialidade médica de Pediatria

Aviso n.º 6290/2015 D.R. n.º 110, Série II de 2015-06-08
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3, da especialidade médica de Imunoalergologia

Lei n.º 51/2015 D.R. n.º 110, Série II de 2015-06-08
Assembleia da República
Aprova um regime excecional de regularização de dívidas resultantes do não pagamento de taxas de portagem e coimas associadas, por utilização de infraestrutura rodoviária, e procede à oitava alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de junho

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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