08-06-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

08-06-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 98/2016 de 08-06-2016


Resolução da Assembleia da República n.º 105/2016 D.R. n.º 110, Série I de 2016-06-08
Assembleia da República
Recomenda ao Governo o reforço de camas públicas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos

Decreto-Lei n.º 24/2016 D.R. n.º 110, Série I de 2016-06-08
Saúde
Estabelece um regime especial e transitório para admissão de pessoal médico, na categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde

Portaria n.º 159/2016 D.R. n.º 110, Série I de 2016-06-08
Saúde
Altera o artigo 1.º da Portaria n.º 838/2010, de 1 de setembro, aditando a este as licenciaturas em Dietética e em Dietética e Nutrição para o ingresso no ramo de nutrição, da carreira de técnico superior de saúde

Despacho n.º 7617/2016 D.R. n.º 110, Série II de 2016-06-08
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, do Secretário de Estado da Educação, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar um relatório com propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio e respetivo enquadramento regulamentador, incluindo os mecanismos de financiamento e de apoio, com vista à implementação de medidas que promovam maior inclusão escolar dos alunos com necessidades educativas especiais

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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