FOLHA INFORMATIVA N.º 114/2014 de 08-08-2014

Despacho n.º 10219/2014 D.R. n.º 152, Série II, de 2014-08-08
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2015, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do Regime Juridico das Convenções

Despacho n.º 10220/2014 D.R. n.º 152, Série II, de 2014-08-08
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que os investimentos que tenham valor inferior a EUR1.000.000 podem ser autorizados pelo conselho de administração das entidades do SNS. Revoga o despacho n.º 1747/2014 de 4 de fevereiro

Declaração de retificação n.º 816-A/2014 D.R. n.º 152, Série II, 1.º Suplemento, de 2014-08-08
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o mapa anexo ao Despacho n.º 9737-A/2014, de 25 de julho

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE