08-08-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

08-08-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 114/2014 de 08-08-2014


Despacho n.º 10219/2014 D.R. n.º 152, Série II, de 2014-08-08
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2015, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do Regime Juridico das Convenções

Despacho n.º 10220/2014 D.R. n.º 152, Série II, de 2014-08-08
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que os investimentos que tenham valor inferior a EUR1.000.000 podem ser autorizados pelo conselho de administração das entidades do SNS. Revoga o despacho n.º 1747/2014 de 4 de fevereiro

Declaração de retificação n.º 816-A/2014 D.R. n.º 152, Série II, 1.º Suplemento, de 2014-08-08
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o mapa anexo ao Despacho n.º 9737-A/2014, de 25 de julho

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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