08-09-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

08-09-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 159/2015 de 08-09-2015


Lei n.º 142/2015 D.R. n.º 175, Série I de 2015-09-08
Assembleia da República
Segunda alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro

Portaria n.º 274-A/2015 D.R. n.º 175, 1.º Suplemento, Série I de 2015-09-08
Ministérios das Finanças e da Saúde
Segunda alteração à Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor

Aviso n.º 10207-A/2015 D.R. n.º 174, 1.º Suplemento, Série II de 2015-09-07
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Resultados provisórios da entrevista profissional de seleção dos procedimentos concursais publicitados pelo aviso n.º 11565/2014, no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro (Referências G9 e G10)

Despacho n.º 10123-B/2015 D.R. n.º 175, 1.º Suplemento, Série II de 2015-09-08
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a realização de um estudo atuarial que permita aferir, face ao atual universo de população abrangida, se a ADSE é demográfica, económica e financeiramente sustentável, de modo a obter a análise necessária para a realização de um estudo de sustentabilidade

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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