08-09-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

08-09-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 147/2016 de 08-09-2016


Declaração de Retificação n.º 16/2016 D.R. n.º 173, Série I de 2016-09-08
Assembleia da República
Declaração de retificação à Lei n.º 23/2016, de 19 de agosto, «Primeira alteração ao regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos, aprovado em anexo à Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto»

Despacho n.º 10909/2016 D.R. n.º 173, Série II de 2016-09-08
Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Determina o financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência

Despacho n.º 10928/2016 D.R. n.º 173, Série II de 2016-09-08
Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Jorge Daniel Guimarães Valverde, no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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