Declaração de Retificação n.º 16/2016 D.R. n.º 173, Série I de 2016-09-08 Assembleia da República Declaração de retificação à Lei n.º 23/2016, de 19 de agosto, «Primeira alteração ao regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos, aprovado em anexo à Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto»
Despacho n.º 10909/2016 D.R. n.º 173, Série II de 2016-09-08 Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Determina o financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência
Despacho n.º 10928/2016 D.R. n.º 173, Série II de 2016-09-08 Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Jorge Daniel Guimarães Valverde, no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
SUMÁRIO I SÉRIE SUMÁRIO II SÉRIE |