09-01-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

09-01-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 05/2015 de 09-01-2015


Lei n.º 3/2015 D.R. n.º 6, Série I, de 2015-01-09
Assembleia da República
Regula o regime de acesso e exercício da atividade profissional de cadastro predial, em conformidade com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas n.os 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, relativa aos serviços no mercado interno

Despacho n.º 235-A/2015 D.R. n.º 6, Série II, de 2015-01-08
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Define as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos Centros de Referência em 2015

Despacho n.º 249/2015 D.R. n.º 6, Série II, de 2015-01-09
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina que todos os serviços de sangue em funcionamento devem aproveitar e potenciar a capacidade máxima de colheita de unidades de sangue

Aviso n.º 276/2015 D.R. n.º 6, Série II, de 2015-01-09
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Torna pública a aprovação do Código de Conduta Ética da Direção-Geral da Saúde

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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