09-01-2017
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

09-01-2017

FOLHA INFORMATIVA N.º 06/2017 de 09-01-2017


Portaria n.º 10/2017 D.R. n.º 6, Série I de 2017-01-09
Finanças
Atualiza o valor da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2)

Portaria n.º 11/2017 D.R. n.º 6, Série I de 2017-01-09
Finanças
Aprova a lista de prédios para efeitos de avaliação de IMI

Decreto-Lei n.º 7/2017 D.R. n.º 6, Série I de 2017-01-09
Saúde
Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Despacho n.º 538-A/2017 D.R. n.º 6, 1.º Suplemento, Série II de 2017-01-09
Saúde – Gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cria o Fórum Nacional da Sociedade Civil para o VIH/SIDA, Tuberculose e Hepatites Virais, estrutura consultiva do Programa Nacional para a infeção VIH/SIDA e Tuberculose e do Programa Nacional para as Hepatites Virais

Portaria n.º 11/2017 D.R. n.º 6, Série II de 2017-01-09
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante de 284.400,00 EUR (Duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao aluguer de equipamento de espectometria de massa

Despacho n.º 487/2017 D.R. n.º 6, Série II de 2017-01-09
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM)

Aviso (extrato) n.º 431/2017 D.R. n.º 6, Série II de 2017-01-09
Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 734_CRESAP_80_10/16 de recrutamento e seleção do cargo de Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Ministério da Saúde

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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