09-02-2012
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

09-02-2012

FOLHA INFORMATIVA N.º 8/2012 de 09-02-2012


APROVA A ORGÂNICA DO INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DOUTOR RICARDO JORGE, I. P.
Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Decreto-Lei n.º 27/2012 de 08 de fev., Ministério da Saúde

 

APROVA A ORGÂNICA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Decreto Regulamentar n.º 23/2012 de 09 de fev., Ministério da Saúde

 

AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA SAÚDE
Fixa alguns procedimentos, tendo em vista a coordenação em matéria de aquisição e utilização de tecnologias de informação na saúde, por parte da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)
Despacho n.º 1760/2012 de 30 de jan., Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

 

SUBDELEGA COMPETÊNCIAS NO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Subdelega competências no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2011, publicada no Diário da República, de 1 de agosto de 2011
Despacho n.º 1724/2012 de 26 de jan., Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

 

NOMEIA - PROF. DOUTOR ALBERTO ANTÓNIO MOREIRA CALDAS AFONSO - COMISSÃO CIENTÍFICA PARA AS BOAS PRÁTICAS CLÍNICAS
Nomeia o Prof. Doutor Alberto António Moreira Caldas Afonso para a Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas
Despacho n.º 1873/2012 de 26 de jan., Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

 

LISTA DE APOSENTADOS E REFORMADOS
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2012
Aviso n.º 1951/2012 de 31 de jan., Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

 

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CIRCULAR NORMATIVA Nº.11 DE 30/01/2012
PERÍODO TRANSITÓRIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO REGIME DAS TAXAS MODERADORAS.

CIRCULAR NORMATIVA Nº.12 DE 30/01/2012 
ISENÇÃO E DISPENSA DO PAGAMENTO DE TAXAS MODERADORAS NO ÂMBITO DA DOENÇA ONCOLÓGICA.

 

 


SUMÁRIO I SÉRIE

SUMÁRIO II SÉRIE



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