09-03-2017
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

09-03-2017

FOLHA INFORMATIVA N.º 44/2017 de 09-03-2017


Despacho n.º 1991/2017 D.R. n.º 49, Série II de 2017-03-09
Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça e dos Ministros Adjunto, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Instalação da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica

Despacho n.º 1992/2017 D.R. n.º 49, Série II de 2017-03-09
Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça e dos Ministros Adjunto, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Designação do Senhor Procurador da República jubilado, Dr. Rui do Carmo Moreira Fernando, como coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica

Despacho n.º 2017/2017 D.R. n.º 49, Série II de 2017-03-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Atribui às Termas de S. Miguel a competência para terapêutica de doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas, reconhecida pela Direção-Geral da Saúde (DGS)

Despacho n.º 2018/2017 D.R. n.º 49, Série II de 2017-03-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina os requisitos técnicos gerais e específicos aplicáveis a dispositivos médicos para apoio a doentes com incontinência ou retenção urinária no regime de comparticipação

Despacho n.º 2019/2017 D.R. n.º 49, Série II de 2017-03-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina o PVP máximo fixado por grupo de dispositivo médico, bem como os requisitos técnicos gerais e específicos aplicáveis a dispositivos médicos para apoio a doentes ostomizados no regime de comparticipação

Despacho n.º 2032-A/2017 D.R. n.º 49, 1.º Suplemento, Série II de 2017-03-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cria e determina a composição de um grupo de trabalho com o objetivo de consolidar e validar as tarefas já realizadas para promoção da reabilitação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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