09-05-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

09-05-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 76/2013 de 09-05-2013


Decreto-Lei n.º 60/2013, D.R. n.º 89, Série I, de 2013-05-09
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional

Despacho n.º 6020/2013, D.R. n.º 89, Série II, de 2013-05-09
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Designa para presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental o Dr. António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes

Despacho n.º 6021/2013, D.R. n.º 89, Série II, de 2013-05-09
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE) referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) para fornecimento de Medicamentos Analgésicos, Antipiréticos e Antidepressores

Despacho n.º 6052/2013, D.R. n.º 89, Série II, de 2013-05-09
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Alteração da lista de classificação final da área profissional de ortopedia relativa ao júri n.º 4, do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar

Louvor n.º 439/2013, D.R. n.º 89, Série II, de 2013-05-09
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
Voto de louvor à Comissão Coordenadora do Diagnóstico e Tratamento das Doenças Lisossomais

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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