09-05-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

09-05-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 78/2016 de 09-05-2016


Despacho n.º 6170-A/2016 D.R. n.º 89, 1.º Suplemento, Série II de 2016-05-09
Saúde – Gabinete do Ministro
Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), em colaboração com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), assegure que o sistema de informação de apoio permita a referenciação para a primeira consulta de especialidade em qualquer uma das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde onde exista a especialidade em causa

Despacho n.º 6106/2016 D.R. n.º 89, Série II de 2016-05-09
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir compromissos plurianuais, que envolvam programas nacionais ou comunitários, protocolos de gestão do Rendimento Social de Inserção, acordos e protocolos de cooperação, protocolos celebrados com os municípios no âmbito das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, Rede Nacional de Cuidados Continuados, Saúde Mental, Rede Local de Intervenção Social e protocolos celebrados no âmbito da segurança social e as uniões representativas das instituições de solidariedade social e outros no âmbito da Lei de Bases da Segurança Social

Deliberação n.º 797/2016 D.R. n.º 89, Série II de 2016-05-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Extinção da Unidade de Gestão de Informação; criação da Unidade de Gestão da Conta do Medicamento e dos Dispositivos Médicos

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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