09-06-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

09-06-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 98/2015 de 09-06-2015


Decreto-Lei n.º 52/2015 D.R. n.º 111, Série I de 2015-06-09
Assembleia da República
Aprova o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros e revoga a Lei n.º 1/2009, de 5 de janeiro, e o Regulamento de Transportes em Automóveis (Decreto n.º 37272, de 31 de dezembro de 1948)

Despacho n.º 6411/2015 D.R. n.º 111, Série II de 2015-06-09
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Determina que profissionais de saúde do SNS podem participar em cursos, seminários, encontros, jornadas ou outras ações de formação, realizadas no país ou no estrangeiro

Aviso n.º 6363/2015 D.R. n.º 111, Série II de 2015-06-09
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Medicina Interna, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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