Portaria n.º 221-A/2013, D.R. n.º 129, Suplemento, Série I, de 2013-07-08 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde, da Educaçã e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013
Aviso n.º 8667/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09 Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, IP Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2013
Despacho n.º 8958/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Aprova o Regulamento do Sistema SIM-Cidadão do Ministério da Saúde
Despacho n.º 8959/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Material de Penso de Efeito Terapêutico
Aviso n.º 8672/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09 Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP Abertura de procedimentos concursais internos com vista ao preenchimento de três postos de trabalho para a carreira de técnico superior
Aviso n.º 8673/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09 Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP Abertura de procedimentos concursais internos com vista ao preenchimento de três postos de trabalho para a carreira de técnico superior
Deliberação n.º 1447/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09 Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE Lista de classificação final do processo simplificado para recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de oftalmologia, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2013, Aviso n.º 6/2013
Aviso n.º 8749/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09 Ministério da Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Procedimento concursal para provimento do cargo direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão
Aviso n.º 8750/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09 Ministério da Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão
Declaração de retificação n.º 772/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09 Escola Superior de Enfermagem do Porto Retifica o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica, publicado no despacho n.º 5545/2013, de 26 de abril
Despacho n.º 8970/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09 Escola Superior de Enfermagem do Porto Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem
Despacho n.º 8928/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09 Ministério das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Reconhece que a atividade desenvolvida pela APOROS - Associação Nacional Contra a Osteoporose é de natureza científica
Decreto-Lei n.º 89/2013, D.R. n.º 130, Série I, de 2013-07-09 Ministério da Educação e Ciência Procede à terceira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto
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