09-07-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

09-07-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 106/2013 de 09-07-2013


Portaria n.º 221-A/2013, D.R. n.º 129, Suplemento, Série I, de 2013-07-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde, da Educaçã e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social
Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013

Aviso n.º 8667/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, IP
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2013

Despacho n.º 8958/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Aprova o Regulamento do Sistema SIM-Cidadão do Ministério da Saúde

Despacho n.º 8959/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Material de Penso de Efeito Terapêutico

Aviso n.º 8672/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Abertura de procedimentos concursais internos com vista ao preenchimento de três postos de trabalho para a carreira de técnico superior

Aviso n.º 8673/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Abertura de procedimentos concursais internos com vista ao preenchimento de três postos de trabalho para a carreira de técnico superior

Deliberação n.º 1447/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09
Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
Lista de classificação final do processo simplificado para recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de oftalmologia, da carreira médica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2013, Aviso n.º 6/2013

Aviso n.º 8749/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09
Ministério da Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Procedimento concursal para provimento do cargo direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão

Aviso n.º 8750/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09
Ministério da Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão

Declaração de retificação n.º 772/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Retifica o plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica, publicado no despacho n.º 5545/2013, de 26 de abril

Despacho n.º 8970/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem

Despacho n.º 8928/2013, D.R. n.º 130, Série II, de 2013-07-09
Ministério das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece que a atividade desenvolvida pela APOROS - Associação Nacional Contra a Osteoporose é de natureza científica

Decreto-Lei n.º 89/2013, D.R. n.º 130, Série I, de 2013-07-09
Ministério da Educação e Ciência
Procede à terceira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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