09-10-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

09-10-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 153/2014 de 09-10-2014


Portaria n.º 207-A/2014 D.R. n.º 194, 1.º Suplemento, Série I, de 2014-09-08
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de naturopata

Portaria n.º 207-B/2014 D.R. n.º 194, 1.º Suplemento, Série I, de 2014-09-08
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de osteopata

Portaria n.º 207-C/2014 D.R. n.º 194, 1.º Suplemento, Série I, de 2014-09-08
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de homeopata

Portaria n.º 207-D/2014 D.R. n.º 194, 1.º Suplemento, Série I, de 2014-09-08
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de quiroprático

Portaria n.º 207-E/2014 D.R. n.º 194, 1.º Suplemento, Série I, de 2014-09-08
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de fitoterapeuta

Portaria n.º 207-F/2014 D.R. n.º 194, 1.º Suplemento, Série I, de 2014-09-08
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de acupuntor

Portaria n.º 207-G/2014 D.R. n.º 194, 1.º Suplemento, Série I, de 2014-09-08
Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Fixa a caracterização e o conteúdo funcional da profissão de especialista de medicina tradicional chinesa

Decreto-Lei n.º 148/2014 D.R. n.º 195, Série I, de 2014-09-09
Ministério da Economia
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de agosto, estabelecendo o período até ao qual podem ser adotadas decisões de concessão de apoios em conformidade com as normas europeias da concorrência em matéria de auxílios de Estado

Despacho n.º 12425-A/2014 D.R. n.º 194, 1.º Suplemento, Série II, de 2014-09-08
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Cria um Grupo de Acompanhamento com vista à implementação da atividade do enfermeiro de família

Despacho (extrato) n.º 12442/2014 D.R. n.º 195, Série II, de 2014-09-09
Ministério da Saúde – Secretaria-Geral
Concessão de medalhas de serviços distintos de grau ouro do Ministério da Saúde

Deliberação n.º 1846/2014 D.R. n.º 195, Série II, de 2014-09-09
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Deliberação do conselho diretivo que autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de enfermeiro

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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