09-11-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

09-11-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 183/2016 de 09-11-2016


Decreto-Lei n.º 76/2016 D.R. n.º 215, Série I de 2016-11-09
Ambiente
Aprova o Plano Nacional da Água, nos termos do n.º 4 do artigo 28.º da Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2008, de 31 de maio, e cria a Comissão Interministerial de Coordenação da Água

Despacho n.º 13345/2016 D.R. n.º 215, Série II de 2016-11-09
Saúde e Economia – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e Adjunto e do Comércio e da Secretária de Estado do Turismo
Cria o Grupo de Trabalho interministerial, adiante designado Grupo de Trabalho, para identificação dos constrangimentos e instrumentos que contribuam para dinamizar a atividade termal

Aviso n.º 13807/2016 D.R. n.º 215, Série II de 2016-11-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, da lista de classificação final, relativa ao júri n.º 3 de Patologia Clínica - ARS Norte

Édito n.º 334/2016 D.R. n.º 215, Série II de 2016-11-09
Saúde – Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 11/2016-R D.R. n.º 215, Série II de 2016-11-09
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma Regulamentar que tem por objeto a regulamentação dos procedimentos de recolha dos dados indispensáveis ao cumprimento das obrigações da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões relativas à informação para a regularização de sinistros automóvel e ao controlo do cumprimento da obrigação de seguro de responsabilidade civil automóvel

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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