10-01-2012
Data de Publicação: 23-JAN-2012 11:27 AM

10-01-2012

FOLHA INFORMATIVA N.º 1/2012 de 10-01-2012


REGIME DE RENOVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO

ESTABELECE UM REGIME DE RENOVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO CERTO, BEM COMO O REGIME E O MODO DE CÁLCULO DA COMPENSAÇÃO APLICÁVEL AOS CONTRATOS OBJECTO DESSA RENOVAÇÃO

LEI N.º 3/2012 DE 10 DE JAN., ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA


PARECER PRÉVIO VINCULATIVO DOS MEMBROS DO GOVERNO RESPONSÁVEIS PELAS ÁREAS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

REGULAMENTA OS TERMOS E A TRAMITAÇÃO DO PARECER PRÉVIO VINCULATIVO DOS MEMBROS DO GOVERNO RESPONSÁVEIS PELAS ÁREAS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E REVOGA A PORTARIA N.º 4-A/2011, DE 3 DE JANEIRO

PORTARIA N.º 9/2012 DE 10 DE JAN., MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
 

LISTA DE APOSENTADOS E REFORMADOS
LISTA DE APOSENTADOS E REFORMADOS A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 2012
AVISO N.º 192/2012 DE 02 DE JAN., MINISTÉRIO DAS FINANÇAS - CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, I. P.
 
 
CIRCULAR NORMATIVA N.º 36 DE 28/12/2011
MEIOS DE COMPROVAÇÃO PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MODERADORAS
 
 
 
SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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