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Decreto-Lei n.º 28/2015 D.R. n.º 28, Série I, de 2015-02-10
Ministério das Finanças
Transfere a superintendência e tutela da Caixa Geral de Aposentações, I. P., do Ministério das Finanças para o Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Portaria n.º 26/2015 D.R. n.º 28, Série I, de 2015-02-10
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Estabelece a Medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego e revoga a Portaria n.º 207/2012, de 6 de julho
Despacho n.º 1400-A/2015 D.R. n.º 28, 1.º Suplemento, Série II, de 2015-02-10
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Aprova o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020
Aviso n.º 1572-A/2015 D.R. n.º 28, 1.º Suplemento, Série II, de 2015-02-10
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Notificação após audiência de interessados do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11565/2014, no D.R., 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro (Ref.as 2014/G1 a 2014/G10)
Resolução n.º 8/2015 D.R. n.º 28, Série II, de 2015-02-10
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E.P.E.
Aviso n.º 1535/2015 D.R. n.º 28, Série II, de 2015-02-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Procedimento concursal comum para recrutamento de pessoal médico na categoria de assistente, da carreira médica, para as várias especialidades hospitalares, ao abrigo do Despacho n.º 9737-A/2014, de 28 de julho
Aviso n.º 1536/2015 D.R. n.º 28, Série II, de 2015-02-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Cirurgia Geral, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro
Aviso n.º 1537/2015 D.R. n.º 28, Série II, de 2015-02-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Nefrologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro
Declaração de Retificação n.º 107/2015 D.R. n.º 28, Série II, de 2015-02-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Retificação do aviso n.º 531/2015, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2015, relativo à lista de classificação final do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva
Declaração de Retificação n.º 108/2015 D.R. n.º 28, Série II, de 2015-02-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Retificação do aviso n.º 391/2015, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2015, relativo à lista de classificação final do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia
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