10-03-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

10-03-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 45/2015 de 10-03-2015


Portaria n.º 70/2015 D.R. n.º 48, Série I, de 2015-03-10
Ministérios das Finanças e da Saúde
Fixa o valor das ajudas de custo e de transporte a atribuir ao pessoal médico nas situações de mobilidade a tempo parcial, nos casos em que a realização do período normal de trabalho seja em dois ou mais serviços ou estabelecimentos de saúde, que distem entre si mais de 60 km

Portaria n.º 71/2015 D.R. n.º 48, Série I, de 2015-03-10
Ministérios da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Aprova o modelo de ficha de aptidão para o trabalho e revoga a Portaria n.º 299/2007, de 16 de março

Decreto-Lei n.º 37/2015 D.R. n.º 48, Série I, de 2015-03-10
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, estabelece o regime de acesso e exercício de profissões e de atividades profissionais

Despacho n.º 2510/2015 D.R. n.º 48, Série I, de 2015-03-10
Ministérios da Justiça e da Saúde – Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Saúde
Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Dr. Nuno Miguel Martinho Jones Oliveira Gonçalves

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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