10-07-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

10-07-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 95/2014 de 10-07-2014


Lei n.º 41/2014 D.R. n.º 131, Série I, de 2014-07-10
Assembleia da República
Oitava alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto (lei de enquadramento orçamental)

Decreto-Lei n.º 109/2014 D.R. n.º 131, Série I, de 2014-07-10
Ministério da Saúde
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina

Decreto-Lei n.º 110/2014 D.R. n.º 131, Série I, de 2014-07-10
Ministério da Saúde
Cria, no âmbito do Ministério da Saúde, o Fundo para a Investigação em Saúde

Aviso n.º 8019/2014 D.R. n.º 131, Série II, de 2014-07-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Delegação de competências da coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Marão e Douro Norte

Despacho n.º 8902/2014 D.R. n.º 131, Série II, de 2014-07-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Delegação de competências da coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Marão e Douro Norte

Despacho n.º 8903/2014 D.R. n.º 131, Série II, de 2014-07-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Delegação de competências da coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Marão e Douro Norte

Deliberação (extrato) n.º 1416/2014 D.R. n.º 131, Série II, de 2014-07-10
Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Nomeação de diretora de serviço

Deliberação (extrato) n.º 1417/2014 D.R. n.º 131, Série II, de 2014-07-10
Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Nomeação de diretores de serviço

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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