10-08-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

10-08-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 138/2015 de 10-08-2015


Resolução da Assembleia da República n.º 114/2015 D.R. n.º 154, Série I de 2015-08-10
Assembleia da República
Medidas para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos

Resolução da Assembleia da República n.º 115/2015 D.R. n.º 154, Série I de 2015-08-10
Assembleia da República
Reforça os meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e cria um Plano Nacional de Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade

Resolução da Assembleia da República n.º 116/2015 D.R. n.º 154, Série I de 2015-08-10
Assembleia da República
Reforça os cuidados de saúde primários na saúde infantil e na prestação de cuidados a crianças e jovens

Resolução da Assembleia da República n.º 117/2015 D.R. n.º 154, Série I de 2015-08-10
Assembleia da República
Garantia da acessibilidade aos tratamentos de infertilidade

Resolução da Assembleia da República n.º 119/2015 D.R. n.º 154, Série I de 2015-08-10
Assembleia da República
Soluções integradas de incentivo à natalidade

Portaria n.º 616/2015 D.R. n.º 154, Série II de 2015-08-10
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde
Autoriza o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos à celebração de um procedimento de aquisição de reagentes e consumíveis para extração de DNA genómico de sangue periférico humano, até o montante de 666 000,00 EUR - seiscentos e sessenta e seis mil euros - acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e que envolvem despesas em anos económicos diferentes

Portaria n.º 617/2015 D.R. n.º 154, Série II de 2015-08-10
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de (euro) 10. 489,50 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove euros e cinquenta cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de tiras de reagentes para análise sumária de urina com colocação de aparelhos semiautomáticos de leitura

Aviso (extrato) n.º 8686/2015 D.R. n.º 154, Série II de 2015-08-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Ortopedia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro

Aviso (extrato) n.º 8687/2015 D.R. n.º 154, Série II de 2015-08-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Mimosa Rodrigues Alves Torgo Martins, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso (extrato) n.º 8688/2015 D.R. n.º 154, Série II de 2015-08-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Fernanda Maria Henrique Canizes Silva, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso (extrato) n.º 8689/2015 D.R. n.º 154, Série II de 2015-08-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Ana Paula Silva Vieira, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso (extrato) n.º 8690/2015 D.R. n.º 154, Série II de 2015-08-10
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Gracinda Maria Fernandes Couto, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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