FOLHA INFORMATIVA N.º 135/2014 de 10-09-2014

Portaria n.º 174/2014 D.R. n.º 174, Série I, de 2014-09-10
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as condições de funcionamento das equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Despacho n.º 11344/2014 D.R. n.º 174, Série II, de 2014-09-10
Ministérios da Economia, da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e Adjunto do Ministro da Saúde
Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o regime jurídico aplicável aos atos de publicidade praticados pelos prestadores de cuidados de saúde

Despacho n.º 11345/2014 D.R. n.º 174, Série II, de 2014-09-10
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Subdelegação de poderes para decidir instauração e instrução de processos de contraordenação da competência da Direção de Inspeção e Licenciamento, designar o instrutor e subscrever comunicações e notas de ilicitude

Despacho n.º 11348/2014 D.R. n.º 174, Série II, de 2014-09-10
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Define a comparticipação financeira do IEFP, I. P., no âmbito da Medida Emprego Jovem Ativo, prevista no artigo 13.º da Portaria n.º 150/2014, de 30 de julho

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE