10-10-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

10-10-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 164/2016 de 10-10-2016


Declaração de Retificação n.º 19/2016 D.R. n.º 194, Série I de 2016-10-10
Assembleia da República
Declaração de retificação à Lei n.º 34/2016, de 24 de agosto, que elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)

Aviso n.º 12346/2016 D.R. n.º 194, Série II de 2016-10-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Júri n.º 2 de Medicina Geral e Familiar - ARS Algarve e ARS Alentejo

Aviso n.º 12347/2016 D.R. n.º 194, Série II de 2016-10-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Lista de classificação final, relativa ao júri n.º 4 de Medicina Geral e Familiar - ARS Alentejo

Parecer n.º 1/2016 D.R. n.º 194, Série II de 2016-10-10
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar e origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente na administração direta e indireta do Estado

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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