10-11-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

10-11-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 174/2014 de 10-11-2014


Decreto-Lei n.º 170-A/2014 D.R. n.º 216, 1.º Suplemento, Série I, de 2014-11-07
Ministério da Administração Interna
Estabelece o regime jurídico da homologação e utilização dos cintos de segurança e dos sistemas de retenção para crianças em veículos rodoviários e transpõe a Diretiva de Execução n.º 2014/37/UE, da Comissão, de 27 de fevereiro de 2014

Declaração de Retificação n.º 1132-A/2014 D.R. n.º 216, 1.º Suplemento, Série II, de 2014-11-07
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Retifica o Despacho n.º 13479/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 6 de novembro - Nomeia presidente do conselho consultivo do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. o Dr. Luís António Silva Duarte Portela

Deliberação (extrato) n.º 2033/2014 D.R. n.º 217, Série II, de 2014-11-10
Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
Delegação de competências nos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
 
SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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