10-12-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

10-12-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 186/2013 de 10-12-2013


Portaria n.º 355/2013, D.R. n.º 239, Série I, de 2013-12-10
Ministérios das Finanças e da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial médica
 
Portaria n.º 356/2013, D.R. n.º 239, Série I, de 2013-12-10
Ministérios das Finanças e da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor

Despacho n.º 15967/2013, D.R. n.º 238, Série II, de 2013-12-09
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o Despacho n.º 9309/2013, de 9 de julho (Prescrição eletrónica de Cuidados Respiratórios Domiciliários (CRD)

Aviso n.º 15005/2013, D.R. n.º 238, Série II, de 2013-12-09
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, IP
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2014

Despacho n.º 16027/2013, D.R. n.º 239, Série II, de 2013-12-10
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Determina que, até 31 de dezembro de 2013, para efeitos de regularização das dívidas, independentemente da sua natureza, podem ser realizados pagamentos em numerário sem limite de valor

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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