11-02-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

11-02-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 28/2015 de 11-02-2015


Portaria n.º 28-A/2015 D.R. n.º 29, 1.º Suplemento, Série I, de 2015-02-11
Ministério da Saúde
Terceira alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde

Lei n.º 9/2015 D.R. n.º 29, Série I, de 2015-02-11
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 14/2008, de 12 de março, que proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2004/113/CE, do Conselho, de 13 de dezembro

Aviso n.º 1572-B/2015 D.R. n.º 28, 2º Suplemento, Série II, de 2015-02-10
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de Saúde Pública, da carreira especial médica e da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial

Despacho n.º 1419/2015 D.R. n.º 29, Série II, de 2015-02-11
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Rui Afonso Móia Pereira Cernadas, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.

Aviso (extrato) n.º 1580/2015 D.R. n.º 29, Série II, de 2015-02-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pelo enfermeiro Miguel Ângelo da Cruz Pereira, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P

Aviso n.º 1581/2015 D.R. n.º 29, Série II, de 2015-02-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Radiologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 1582/2015 D.R. n.º 29, Série II, de 2015-02-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Otorrinolaringologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro

Despacho n.º 1402/2015 D.R. n.º 29, Série II, de 2015-02-11
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Fixa a distribuição do contingente de estagiários pelas entidades promotoras no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



Voltar
 
pesquisa avançada >