11-07-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

11-07-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 95/2014 de 11-07-2014


Lei n.º 42/2014 D.R. n.º 132, Série I, de 2014-07-11
Assembleia da República
Autoriza o Governo a aprovar o novo Código do Procedimento Administrativo

Lei n.º 43/2014 D.R. n.º 132, Série I, de 2014-07-11
Assembleia da República
Quarta alteração à Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas

Lei n.º 44/2014 D.R. n.º 132, Série I, de 2014-07-11
Assembleia da República
Autoriza o Governo a aprovar um novo Código Fiscal do Investimento e a alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho

Resolução da Assembleia da República n.º 65/2014 D.R. n.º 132, Série I, de 2014-07-11
Assembleia da República
Eleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)

Despacho n.º 8956/2014 D.R. n.º 132, Série II, de 2014-07-11
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Adita elementos ao Grupo de Trabalho para a Criação dos Cuidados Paliativos Pediátricos

Despacho n.º 8957/2014 D.R. n.º 132, Série II, de 2014-07-11
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MEDICAMENTOS DO FORO ONCOLÓGICO

Despacho n.º 8958/2014 D.R. n.º 132, Série II, de 2014-07-11
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Manuela Cartageno Ribeiro da Cruz

Despacho n.º 8961/2014 D.R. n.º 132, Série II, de 2014-07-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho da coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Marão e Douro Norte de delegação de competências

Despacho n.º 8962/2014 D.R. n.º 132, Série II, de 2014-07-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza o prolongamento do período concedido a equiparação a bolseiro à enfermeira Maria Cândida Ferreira dos Santos Ribeiro


SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



Voltar
 
pesquisa avançada >