FOLHA INFORMATIVA N.º 176/2013 de 11-11-2013

Portaria n.º 331/2013, D.R. n.º 216, Série I, de 2013-11-07
Ministério da Saúde
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde

Aviso n.º 13674/2013, D.R. n.º 218, Série II, de 2013-11-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Lista de candidatos admitidos e excluídos no concurso aberto pelo aviso n.º 16519/2010, de 19 de agosto, para preenchimento de 45 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro
 
Lei n.º 76/2013, D.R. n.º 216, Série I, de 2013-11-07
Assembleia da República
Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objeto dessa renovação

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE