11-11-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

11-11-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 175/2014 de 11-11-2014


Portaria n.º 231/2014 D.R. n.º 218, Série I, de 2014-11-11
Ministério da Saúde
Aprova o Regulamento Interno do Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil

Lei n.º 76/2014 D.R. n.º 218, Série I, de 2014-11-11
Assembleia da República
Autoriza o Governo a definir os termos e as condições para o acesso à profissão de ama e o exercício da respetiva atividade

Lei n.º 77/2014 D.R. n.º 218, Série I, de 2014-11-11
Assembleia da República
Procede à vigésima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando a substância alfa-fenilacetoacetonitrilo à tabela anexa v

Deliberação n.º 2053/2014 D.R. n.º 218, Série II, de 2014-11-11
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
Delegação de competências

Deliberação n.º 2054/2014 D.R. n.º 218, Série II, de 2014-11-11
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
Delegação de competências
 
SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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