FOLHA INFORMATIVA N.º 06/2015 de 12-01-2015

Portaria n.º 8/2015 D.R. n.º 7, Série I, de 2015-01-12
Ministério da Saúde
Define as unidades funcionais onde se desenvolvem as experiências-piloto para a implementação da atividade do enfermeiro de família no Serviço Nacional de Saúde

Despacho n.º 279/2015 D.R. n.º 7, Série II, de 2015-01-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado para a Modernização Administrativa e da Saúde
Determina que os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., devem criar as condições para proceder ao registo, a pedido dos utentes, para obtenção da Chave Móvel Digital

Despacho n.º 282/2015 D.R. n.º 7, Série II, de 2015-01-12
Ministério das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Fixa, para efeitos de ingresso em 2015 no internato médico, o número de vagas para frequência do ano comum

Deliberação n.º 39/2015 D.R. n.º 7, Série II, de 2015-01-12
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Requisitos e pressupostos para a emissão de autorização de Substâncias Psicoativas

Despacho n.º 299/2015 D.R. n.º 7, Série II, de 2015-01-12
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Subdelegação de competências relativas à Direção de Avaliação Económica e Observação do Mercado

Aviso n.º 313/2015 D.R. n.º 7, Série II, de 2015-01-12
Ministério das Finanças – Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE